Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

 

A MPQ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o CNPJ/MF sob nº 36.445.388/0001-81, com sede em São Paulo/SP (“MPQ”), apresenta o presente documento contendo a política de privacidade e tratamento de dados (“POLÍTICA”), que o “USUÁRIO” fornece, caso haja consentimento, em algumas das funcionalidades em nosso site <https://www.ciamasporque.com.br/> mais especificamente nas opções “Contato”, “Solicitação de espetáculo” e “Faça parte do nosso casting”.

Toda a POLÍTICA está construída com base na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709 (LGPD), e fundada nos princípios da finalidade; transparência; respeito à privacidade; prevenção e segurança;

Qualquer dúvida ou solicitação deverá ser enviada ao Controlador e responsável legal pela comunicação e proteção de dados (DPO) da MPQ¹ , no seguinte e-mail: dados.mpq@gmail.com, em nome de Marcela e Peri. O tratamento de dados fica à encargo da Agência Tribo² , pessoa jurídica responsável pela operação e tratamento dos dados, com única e exclusiva finalidade de encaminhar o dado tratado à MPQ.

O documento tem como proposta apresentar as informações de maneira objetiva, transparente e simples, para que o USUÁRIO saiba quais dados e informações serão obtidos e quando e como poderão ser utilizados.

¹ Controlador é a pessoa jurídica ou física que cuida da gestão dos dados. Operador é a pessoa física ou jurídica que lida com o tratamento de dados. DPO é o responsável pela guarda e comunicação com terceiros sobre os dados.Art. 5º, incisos VI, VII, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709):

VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII – operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII – encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

² https://www.agenciatribo.com.br/

Sumário

I. FINALIDADE…3

II. DADOS QUE COLETAMOS E POR QUE COLETAMOS (FINALIDADE)…4

III. SEUS DIREITOS, COMO USUÁRIO…5

IV. TEMPO E FORMA ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS, E FORMA DE DESTRUIÇÃO DESTE…6

V. SEGURANÇA PARA SEUS DADOS…7

VI. COMPARTILHAMENTO DE  DADOS…8

VII. COOKIES…9

VIII. POLÍTICA DE PRIVACIDADE: APONTAMENTOS FINAIS…10

I. FINALIDADE

1. A MPQ armazena e trata dados pessoais, não sensíveis³ , para a seguintes finalidades:


a) Banco de dados que alimentam o mailing que enviam informações, atualizações e informações da MPQ.
b) Banco de dados que são base para a seleção de novos atores quando haja a demanda para a MPQ.
c) Solicitação de serviço, quando uma empresa parceira ou uma pessoa física parceira solicita serviço via o nosso website, dados são coletados para que possamos entrar em contato com o retorno do pedido.


2. Apesar de não tratar dados sensíveis, os currículos enviados para futuras oportunidades podem conter dados sensíveis, que, em caso de tratamento e tabulação serão anonimizados.


3. Em todas as três finalidades, o consentimento é expresso e literal, gerando três bancos distintos, e cada qual destinado a um USUÁRIO específico.


4. O mailing de atualização (“a”) é para todos aqueles que queiram receber atualizações da MPQ, envolvendo empresas parceiras, pessoas naturais com interesse em seguir a MPQ.


5. O Banco de dados para casting (“b”) é destinado a pessoas naturais que queiram se inscrever neste, para participar de futuros processos seletivos de oportunidade de serviços.


6. A Solicitação de Serviço (“c”) é destinado a informações básicas, pessoais, para que a MPQ possa retornar a solicitação feita. Os dados fornecidos nessa opção também alimentam a opção “a” descrita no item 3 deste tópico.


7. A MPQ não atua de maneira comercial com os seus dados, a finalidade única e específica ao coletá-los e tratá-los é de aprimorar os nossos serviços, criar rede de contatos para oportunidades profissionais e divulgar nossas atualizações.

³ Art. 5º, inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709):dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natura”.

II. DADOS QUE COLETAMOS E POR QUE COLETAMOS (FINALIDADE)

8. Dados Pessoas fornecidos com consentimento do USUÁRIO:


a. Atualização (mailing de atualização): por meio da opção “Saiba mais” coletamos seguintes dados, para que possamos adicioná-lo em nossa lista de envio de novidades:


i. Nome – pessoa física ou jurídica
ii. Telefone – celular ou fixo
iii. E-mail


b. Cadastro para oportunidades (casting): por meio da opção “Faça Parte do Nosso Casting” coletamos seguintes dados, para que possamos adicioná-lo em nossa lista de futuras oportunidades:


i. Endereço de e-mail
ii. Nome completo
iii. Nome Artístico
iv. Data de Nascimento
v. Sexo
vi. RG
vii. CPF
viii. Telefone
ix. Whats
x. Area de Atuação
xi. DRT (se tiver )
xii. Etnia
xiii. Cor dos olhos
xiv. Cor do Cabelo
xv. Altura
xvi. Manequim
xvii. Redes Sociais
xviii. Instagram
xix. Facebook
xx. Youtube
xxi. Material Foto
xxii. Links de Trabalhos

c. Solicitação de serviço (pedido de orçamento e informações): por meio da opção “Solicite seu Espetáculo” e “Contato” coletamos seguintes dados, para que possamos adicioná-lo em nossa lista de envio de novidades:

9. Todos os dados são fornecidos com o consentimento expresso do USUÁRIO ao aceitar a presente POLÍTICA e ao selecionar as opções de fornecer os respectivos dados.


10. A MPQ é produtora artística, trabalhando com banco de profissionais de diversas idades e só recebe, via as inscrições no site, dados de pessoa maior de 18 anos.


i. Nome – pessoa física ou jurídica
ii. Telefone – celular ou fixo
iii. E-mail

III. SEUS DIREITOS, COMO USUÁRIO

11. Consentimento e livre escolha: apenas após o seu livre consentimento e a livre escolha de selecionar a opção de fornecer dados, é que coletamos estes para a finalidade única e específica ao coletá-los e tratá-los e de aprimorar os nossos serviços, criar rede de contatos para oportunidades profissionais e divulgar nossas atualizações.


a. Ao confirmar estar de acordo com a nossa POLÍTICA e ao escolher enviar os dados, fica o USUÁRIO ciente do aceite e do consentimento dado para a captação e o tratamento de dados, com base na POLÍTICA aqui exposta.


b. Ao confirmar estar de acordo com a nossa POLÍTICA também fica o USUÁRIO ciente do aceite e do consentimento dado para a nossa prática de cookies.


12. Revogação do consentimento: o consentimento fornecido para a coleta e tratamento dos dados para a finalidade apontada nesta POLÍTICA poderá ser revogado a qualquer momento, pelo USUÁRIO. Para isso, basta apenas enviar um e-mail para dados.mpq@gmail.com solicitando a revogação da base ou das bases que deseja não mais fazer parte.

13. Conforme determinação do artigo 18 da LGPD, são seus direitos, que podem ser exercidos via e-mail encaminhado para dados.mpq@gmail.com:


a. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
b. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
c. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
d. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
e. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
f. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
g. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
h. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

IV. TEMPO E FORMA ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS, E FORMA DE DESTRUIÇÃO DESTE

14. Os dados coletados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço de: atualização de novas oportunidades e solicitação de espetáculo, apontados nos tópicos “I e II” desta POLÍTICA.

15. Os dados coletados em “solicitação de espetáculo” serão armazenados até o envio da proposta e ou contato. Após isso, os dados “nome”, “empresa”, “e-mail” e “telefone” irão para o banco de dados para atualizações.

16. Após o término da relação ou por solicitação do USUÁRIO os dados serão destruídos, conforme o artigo 16 da LGPD, de maneira segura e definitiva. E somente serão utilizados diante das próprias determinações impostas pelo mesmo artigo:
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

17. Os dados por nós coletados são captados e armazenados, primeiro, na RDStation, plataforma de captação e tratamento de dados utilizada pelo nosso operador, apenas com a finalidade de entregar os dados a MPQ, sem nenhuma finalidade comercial
com terceiros.

18. Após o envio desses dados tratados a MPQ, estes são armazenados na nuvem (ONEDRIVE) privada da desta, somente os controladores tendo acesso e gestão desses.

V. SEGURANÇA PARA SEUS DADOS

19. Os dados são armazenados apenas em nuvem privada da MPQ, somente os controladores têm acesso a nuvem e aos dados, e toda extração e utilização desses dados tratados são com a única finalidade de aprimorar os nossos serviços, criar rede de contatos para oportunidades profissionais e divulgar nossas atualizações.

20. Além da organização física de fluxo de dados e acesso a esses, utilizamos meios digitais para tornar esse processo ainda mais seguro, como antivírus, barreiras de acesso e codificação de pastas.

21. Adotamos e nos comprometemos a adotar, sempre que disponíveis, novas práticas de segurança.

a. Apesar disso, cumpre destacar que o ambiente virtual, em nenhuma situação, é passível de ser inteiramente livre de riscos.
b. Mesmo com todos os protocolos, sistemas e mecanismos de gestão, pode ocorrer alguma violação por culpa exclusivamente de terceiros (como ataques cibernéticos de hackers) ou, ainda, também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio USUÁRIO, a não tomar todos cuidados necessários.

22. Caso haja algum tipo de incidente de segurança comunicaremos o USUÁRIO e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

VI. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

23. A MPQ não atua de maneira comercial com os seus dados, a finalidade única e específica ao coletá-los e tratá-los é de aprimorar os nossos serviços, criar rede de contatos para oportunidades profissionais e divulgar nossas atualizações.

24. A MPQ contrata empresa parceira para a captação, gestão e armazenado dos dados e tratamentos dos dados, sendo o operador como apresentado no preâmbulo da POLÍTICA.

a. O operador é a Agência Tribo, CNPJ 05.001.924/0001-26, e possui sua política de privacidade disponível em: Agência Tribo – Privacidade
b. A nossa nuvem de armazenamento advém de contrato com a empresa MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA, CNPJ 04.712.500/0001-07, que possuí a sua política privacidade disponível em
i. Suporte Microsoft Office – One drive protege os seus dados
ii. https://privacy.microsoft.com/pt-br/privacystatement
c. A nossa gestão de dados é feita em parceria com a RDStation, CNPJ 32.003.993/0001-41, que possuí a sua política de privacidade disponível em: https://www.rdstation.com/protecao-de-dados/rd-station-e-lgpd/
i. Nesta, adotamos as opções de menor lesividade, conforme opção de escolha dada pela parceira.

25. A operadora recebe seus dados apenas com a finalidade única e exclusiva de tratálos e disponibilizá-los para a MPQ, com o intuito, único e exclusivo, de aprimorar os nossos serviços, criar rede de contatos para oportunidades profissionais e divulgar nossas atualizações.

26. Realizamos a análise das políticas de privacidade de nossos parceiros, seguindo a prática de Compliance de gestão de dados, estando, todas, dentro das nossas regras de segurança.

a. Apesar disso, cada parceiro tem as suas respectivas políticas, como apontado acima, com encaminhamento, soluções e propostas de tratamentos potencialmente diferente das nossas. Recomendados as leituras para verificação integral dessas

27. Os dados também poderão ser compartilhados por determinação legal, sendo as situações da LGPD apenas exemplificativas, podendo outras leis também requisitarem. São hipóteses exemplificativas da LGPD (art. 7º):

a. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b. para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307;
c. quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
d. determinação judicial (Marco Civil da Internet).

28. A MPQ não atua de maneira comercial com os dados, portanto não fazendo transferência internacional de dados.

a. Algumas instalações dos parceiros indicados neste tópico podem estar em ambiente internacional e, neste caso, a proteção continua de maneira integral, conforme determinação da LGPD, mas também estarão protegidos e regulados pelas leis internacionais sobre o tema.

VII. COOKIES

29. A MPQ não faz uso de cookies, que são arquivos de textos enviados pelo seu computador, que contêm informações sobre a sua navegação em nosso site.

30. As empresas parceiras da MPQ, como a RDStation e os navegadores de internet utilizam.

31. Ao aceitar a presenta POLÍTICA e continuar a navegar em nosso site, você confirma o consentimento em quanto ao ato de cookie e manifesta estar ciente da sua existência e da presente POLÍTICA.

32. A qualquer momento você pode, diretamente, alterar essa prática.

a. A revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
b. Informações sobre como bloquear cookies variam conforme seu navegador e podem ser acessadas a seguir:

i. Internet Explorer.
ii. Firefox.
iii. Safari.
iv. Google Chrome.
v. Microsoft Edge.
vi. Opera.

c. Informações sobre os Cookies de redes sociais e nossos parceiros, podem ser acessados em:

i. RDStation: RDStation
ii. Facebook: https://www.facebook.com /policies/cookies/
iii. Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
iv. Instagram: https://help.instagram.com/18 96641480634370?ref=ig
v. Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
vi. Google+: https://policies.google.com /technologies/cookies?hl=pt
vii. Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
viii. LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hpcookies

VIII. POLÍTICA DE PRIVACIDADE: APONTAMENTOS FINAIS

33. A MPQ formulou a atual POLÍTICA em: 23 de abril de 2021.

a. Poderemos alterar a POLÍTICA a qualquer tempo, conforme exigências legais ou por inovações na área.
b. Quando ocorrer a alteração avisaremos pelo contato informado.

34. A MPQ reafirma o seu comprometimento com a segurança no tratamento e gestão de seus dados, assumindo todos os meios técnicos possíveis para isso. Contudo, não nos responsabilizamos por:

a. Negligência, imprudência ou imperícia do USUÁRIO em relação a seus dados pessoais.
b. Inveracidade de informações disponibilizadas, que tenham sido utilizadas pautadas por má-fé.
c. Atos de terceiros, ilegais, que sejam impossíveis de proteção.

35. Reforça-se as informações passadas no preâmbulo:

a. Qualquer dúvida ou solicitação deverá ser enviada ao Controlador e responsável legal pela comunicação e proteção de dados (DPO) da MPQ, no seguinte e-mail: dados.mpq@gmail.com em nome de Marcela e Peri.
b. O tratamento de dados fica à encargo da Agência Tribo, pessoa jurídica
responsável pela operação e tratamento dos dados, com única e exclusiva
finalidade de encaminhar o dado tratado à MPQ.